Justiça bloqueia conta do Governo
A Justiça Federal bloqueou R$ 2.212.307,72 da conta do Governo do
Estado para garantir a compra de insumos e medicamentos para o Hospital
Walfredo Gurgel e para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A decisão,
confirmada ontem pela Justiça Federal, foi motivada por ação movida pelo
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, no fim de outubro
deste ano. Ao todo, 55 itens, entre medicamentos e insumos, estão em
falta nas unidades médicas.
A decisão, que tem caráter liminar e foi assinada pela juíza Sophia
Nóbrega, da 5ª Vara da Justiça Federal, ocorreu porque ficou constatada a
falta de medicamentos e itens indispensáveis para diversos tratamentos
dentro das unidades médicas. De acordo com o levantamento realizado,
falta dipirona, agulhas descartáveis, cateter, fio de nylon para
suturas, coletor de urina, gaze, máscaras cirúrgicas, sondas, entre
outros produtos considerados básicos.
Com a decisão, o dinheiro fica bloqueado imediatamente e a Justiça
será a responsável pelo pagamento aos fornecedores já contratados para a
aquisição dos produtos que estão em falta. “O Cremern está realizando o
levantamento do material que está em falta para encaminhar a lista à
Justiça. Em seguida, a compra será efetuada”, explicou o advogado
Klevelando Santos, do departamento jurídico do Cremern.
Apesar da liminar, o Governo do Estado ainda pode recorrer contra o
bloqueio da verba, através de um agravo de instrumento junto ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região. Não há, no entanto, a confirmação de se a
Procuradoria do Estado vai buscar rever a decisão. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou o contato com o procurador-geral do Estado, Cristiano Feitosa, mas não obteve sucesso.
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