Regulamentação da mídia volta à cena em 2015
A
retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das
promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das
Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a
partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto
divide a opinião de deputados.
“É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar
a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto
no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos
sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio
Imbassahy (BA).
Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o
argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o
direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia
são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o
direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”,
diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em
mudar a dinâmica de poder da mídia”.
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